Uma União que não se sente


Crónica de leitor: Francisco Pena


Chegou finalmente o dia em que escrevo qualquer coisa sobre a União Europeia:

Desde pequeno que me fascino por esta organização supranacional que nos une a todos de acordo com os nossos valores comuns enquanto europeus (certo?). Bom, no papel acho que sim. Mas a verdade é que não sei bem o que se passa em Bruxelas ou Estrasburgo, muito menos em Frankfurt (que vim de humanidades, por isso números não é comigo). Dou por mim a tentar a todo o custo combater esta ignorância da minha parte. Passo, assim, à investigação.


Aprendi em direto internacional público que a União Europeia é uma espécie de bicho de sete cabeças relativamente ao conceito tradicional de federação ou confederação, sendo considerada uma entidade sui generis complexa. Imediatamente, deparamo-nos com conceitos como federalismo e funcionalismo, que conduzem diretamente ao conceito de dor de cabeça e conflito político interior. De uma maneira simplista, existem duas teses principais relativamente à evolução da união europeia: o federalismo, em que esta entidade supranacional completa uma metamorfose para uma federação de estados; e o funcionalismo, que em certas vertentes pode conduzir a uma maior integração europeia, mas sem abdicar da soberania dos estados membros.


E agora? Olhando para a história recente da Europa, sem necessidade de recuar muito no tempo, encontramos um dos maiores obstáculos da teoria federalista, que é a profunda raiz nacionalista dos estados membros da Europa, que culmina por vezes em conflitos como Primeira Guerra Mundial. Assim, o caminho para uma Europa federal não seria fácil, mas também não é impossível. Seria necessário um grande período de adaptação em que a união teria de adotar medidas que fossem benéficas e prejudiciais para os Ex estados membros, tendo em conta um juízo de equidade.Contudo, acredito piamente que a concretização deste projeto levaria a uma clara afirmação do continente europeu num mundo internacional dualista, pouco definido, disputado pelos Estados Unidos da América e a República Popular da China.


Olhamos agora para o funcionalismo, ou melhor, para o neofuncionalismo. Esta corrente defende que é perfeitamente pacífico que se entregue parte da soberania em sentido económico à união. No entanto, não se conforma com a entrega da soberania em sentido político, defendendo que a identidade do estado seria perdida. Contudo, os apoiantes desta teoria defendem também o conceito de “Spillover”. Este conceito defende que, para se atingir um objetivo, por exemplo, o mercado único, é necessário que sejam feitas algumas concessões para que este se concretize. E é aqui que entra a grande falha, a meu ver, do neofuncionalismo. Eventualmente vamos chegar a um ponto em que não é possível avançar mais na integração europeia, sem que se façam concessões no campo da soberania politica, levando a que o estado membro perca um dos seus elementos principais: o poder politico, que se encontra a par do povo e território. E deixado o estado membro de ser um estado em sentido estrito passa assim a ser um membro de uma federação, indo ao encontro da tese federalista.


Retomarei este tema mais tarde, mas por agora gostaria de abordar o segundo tópico que me parece pertinente expor neste texto:


Sinto que estamos afastados de tudo o que se passa a nível político na Europa, chegando a grande parte da população apenas “metade” do que é decidido e discutido ao nível europeu - que nos concerne a todos. Pensei, por momentos, que este pensamento era apenas uma suposição minha, ainda assim, ao investigar o Tratado de Lisboa, podemos constatar que um dos seus principais objetivos era a aproximação dos cidadãos ao que se passa na União Europeia. Objetivo esse que foi relegado para segundo plano atras da grande mudança a nível institucional que esse tratado veio trazer. Chegamos a uma conclusão relativamente a este tema que pode desagradar a muitos de nós: é que cabe a cada um dos europeus o desenvolvimento do seu interesse pela atividade das instituições, que deve ser contínuo e não apenas quando é aprovado um pacote de resgate avultado ao estado português.


Concluo, concluindo absolutamente nada. Quero com isto dizer que não me consigo conformar com o funcionalismo, por não o achar suficiente e considerar que cria vários obstáculos ao verdadeiro potencial da união, embora considere, também, não sei se por derrotismo ou por preguiça, que o federalismo é uma meta muito difícil de se alcançar. Isto pelo facto de não me ser possível imaginar os povos da Europa, historicamente orgulhosos da sua nacionalidade, a abdicarem da mesma em nome de uma maior afirmação internacional comum.


Já em desespero e sem encontrar uma resposta, diria que no mundo perfeito me consideraria um federalista acérrimo, no mundo em que vivemos, sou apenas um europeu orgulhoso.