Um retrato da comunidade cigana em Portugal

Afinal, porque existem tantos preconceitos contra a comunidade cigana? O que as distingue e justifica a sua marginalização e segregação em Portugal? Debrucemo-nos sobre os factos.

Crónica de Sofia Escária


No próximo dia 21 de março celebra-se o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, marco que serve de pretexto para explorar, nesta breve reflexão, um fenómeno amplamente conhecido na sociedade portuguesa que carece, contudo, de uma discussão estruturada e verdadeiramente aprofundada, assente numa análise justa, desprovida de preconceitos e, acima de tudo, imparcial. Refiro-me ao racismo institucionalizado de que a comunidade cigana é alvo.


Existem inúmeros mecanismos de reprodução das desigualdades raciais que podem passar despercebidos aos mais distraídos ou aos que delas beneficiam (ou que com elas se regozijam). O racismo constitui, infelizmente, uma realidade muito predominante nas sociedades em que prevalecem políticas sistémicas e estruturas socioeconómicas que perpetuam as desvantagens dos grupos raciais e étnicos minoritários.


Não podemos falar de racismo contra a maioria, contra “os brancos”, precisamente porque somos nós que ocupamos os lugares de poder, que constituímos as instituições que nos governam e definimos o seu modo de funcionamento. Reconhecer o papel estruturante do racismo é fundamental para que o possamos desconstruir e eliminar. Como? Através da educação e da literacia (uma das principais fontes de desigualdade), da mudança de mentalidades e da implementação de políticas públicas que para ela contribuam.


Afinal, porque existem tantos preconceitos contra a comunidade cigana? O que as distingue e justifica a sua marginalização e segregação em Portugal? Debrucemo-nos sobre os factos.


Estima-se que existam cerca de 12 milhões de ciganos em todo o mundo, sendo que aproximadamente dois terços vivem na Europa. Em Portugal, rondam os 38 000 (cerca de 9500 famílias), menos de 0,4% da população nacional, distribuídos por 194 municípios. 3000 famílias de etnia cigana vivem em habitações não clássicas – barracas, acampamentos ou alojamento móvel, enquanto que metade (4500) ocupa habitações sociais. Contudo, representam apenas 3,7% dos alojados neste tipo de habitação.


A comunidade cigana é particularmente vulnerável no que à pobreza e discriminação diz respeito – “é considerado o grupo étnico mais pobre, com piores condições habitacionais, menos escolarizado e como o principal alvo de racismo e discriminação nas sociedades modernas.” Não possuem condições de salubridade, estão concentrados em locais amplamente deteriorados e são marcados pela sua precariedade. Muitos passam fome com frequência.


Estudos permitem-nos compreender com mais detalhe a realidade desta comunidade. Por um lado, verifica-se que a população de etnia cigana é tendencialmente jovem, composta por famílias nucleares numerosas das quais fazem parte filhos e os seus progenitores, sem que se aglomerem elementos de muitas gerações e laços distintos.


Por outro, a considerável maioria dos seus elementos é de nacionalidade portuguesa e natural do concelho onde atualmente reside – por oposição à ideia socialmente difundida acerca do seu caráter nómada, desregrado e irresponsável, bem como a “atribuição discricionária” de alojamento isento de contrapartidas e de responsabilidade.


A criminalidade associada à etnia cigana corresponde a menos do que 5% do total nacional, valor relativamente elevado em relação à representatividade que a comunidade possui. A que se deve esta realidade?


A sua subsistência é, como se sabe, bastante complexa. O trabalho por conta própria corresponde à proporção mais considerável e incide essencialmente sobre a venda ambulante e o papel de comerciante. Adicionalmente, salienta-se a atividade agrícola, os serviços domésticos e de limpeza ou a construção civil – ocupações primordialmente desvalorizadas, de mão-de-obra indiferenciada e não qualificada, tendencialmente alusivas à economia paralela.


Dependem fundamentalmente dos apoios e prestações sociais que auferem, quer através de familiares e vizinhos, como do próprio Estado (abonos, pensões, entre outros), em virtude da sua vulnerabilidade, do desemprego e da invalidez.


A introdução do Rendimento Social de Inserção foi de particular relevância para apoiar os casos de fragilidade extrema (a nível nacional, não exclusivamente na comunidade cigana), satisfazendo as necessidades mínimas e exigindo, em contrapartida, um conjunto de pressupostos que visam a “integração social e profissional do requerente e dos membros do seu agregado familiar que o devam subscrever”, como foi o caso da frequência escolar das crianças e da alfabetização e educação dos adultos.


Teve, todavia, as suas consequências negativas – ocupou o lugar de atividades económicas e meios alternativos de obter rendimento, reforçando as dependências ao invés de autonomizar os beneficiários. Muitos criticam a atribuição deste apoio pelos motivos elencados, revoltando-se com o aparente sustento destes membros, sem terem noção de que o montante máximo atribuído ao titular corresponde a 189,66€, e que o valor da prestação depende da dedução dos rendimentos auferidos pelo agregado. Uma família de quatro elementos (três adultos e uma criança) tem a receber cerca de 550€, valor que pode ser reduzido em virtude de outros ganhos. Como se percebe, uma fortuna… Por outro lado, ao contrário do que se alega, a população de etnia cigana representa apenas 3,8% das pessoas que beneficiam do RSI.


A sua condição socioeconómica está intrinsecamente relacionada com a reduzida escolaridade dos seus elementos, a prevalência do analfabetismo, do abandono e insucesso escolar. Elencam-se diversos fatores, questões culturais, reduzida mobilidade para a frequência escolar, parentalidade e casamento jovem, necessidade de prestar auxílio a familiares, desmotivação e discriminação.


Muito se deve à discriminação. Nos serviços e organismos públicos, no acesso ao emprego, à formação e à habitação. Na acusação de que os ciganos não se querem integrar nem prescindir da sua cultura, das suas regras e formas de organização próprias – são “cidadãos passivos”, marginalizados que devem ser excluídos. De que modo se devem subordinar a individualidade, a dignidade da sua condição, a identidade histórico-cultural?


Os estudos suprarreferidos manifestam uma predisposição para a participação social, para a abertura aos outros e a diversidade dos perfis sociais. Destacam o papel dos mediadores, o trabalho desenvolvido nas redes sociais das autarquias e as políticas implementadas ao longo dos últimos 30 anos, que devem ser reforçadas e continuadas.


O ser humano tem a tendência a ser hostil com o que não lhe é familiar. Como diz (e bem) Luís Ribeiro “Os ciganos não são todos iguais, mas os racistas são todos muito parecidos.” Leiam, informem-se e sejam mais tolerantes. Acima de tudo, sejam anti-racistas.