Para quando debates presidenciais?

Assistimos ao longo da semana discussões centradas nas bases ideológicas dos partidos e outras matérias que não têm a ver com os poderes PR

Crónica de Francisco Lemos de Araújo

Licenciado em Direito e estagiário


A campanha para as eleições presidenciais que se vão realizar no próximo dia 24 de Janeiro (votem!) tem sido bastante menos entusiasmante do que se esperava.


Por um lado, a pandemia não permite grandes eventos - os típicos almoços, as arruadas, entre outras festividades eleitorais a que os (políticos) portugueses se foram habituando. Por outro, todos esperavam pela confirmação da recandidatura do actual Presidente e, quando este a anunciou, a certeza que se instalou de que Marcelo Rebelo de Sousa seria reeleito à primeira volta não ajudou a animar a campanha.


Assim, de forma a dar um bocadinho de vida às Presidenciais 2021 e tentar informar os portugueses, decorreram uma série de debates entre os candidatos (sem esquecer que entre os dias 17 e 22 de Janeiro, Vitorino Silva irá debater outra vez com todos os candidatos no Porto Canal).


Entre os dias 4 e 9 de Janeiro, os candidatos fizeram debates um-a-um, onde puderam confrontar os seus adversários sobre o que cada um entende que deve ser o papel do Presidente da República e como usariam os poderes que lhe são atribuídos - que correu mal durante o actual mandato, o que fariam de diferente ou o que fariam de igual.


No dia 12 de Janeiro, a RTP recebeu os candidatos para um debate entre todos, ao estilo “salve-se quem puder”, que se realizou num tom relativamente calmo, com ataques pontuais ao atual PR. Começou com a discussão sobre o adiamento das eleições para, em seguida, se focar nos mesmos temas que tinham sido discutidos ao longo da semana passada.


Mas, depois destes debates, com muitas perguntas e respostas, ainda me questiono: para quando um debate focado nos poderes presidenciais?


Os debates frente a frente começaram mal, desde logo pelas suas regras e moderação. Definir cerca de meia hora para um debate presidencial, dando a cada candidato cerca de 15 minutos para defender a sua candidatura e questionar a dos outros é manifestamente insuficiente. E, como se o tempo não fosse escasso, os moderadores não centraram as discussões nos poderes da presidência. Aqui, das duas uma, ou os moderadores não conhecem os poderes do PR, ou conhecem e preferem não fazer perguntas sobre eles.

Qualquer que seja a resposta, é grave.


Partindo daqui, os candidatos foram também incapazes (alguns talvez propositadamente) de centrar o debate no que interessa.


Assistimos ao longo da semana discussões centradas nas bases ideológicas dos partidos, em temas da competência do Governo, sobre o sistema de saúde, política fiscal, sobre o processo de reestruturação da TAP, demissões de ministros, a ilegalização do Chega (cuja competência é do Tribunal Constitucional) e outras matérias que não têm a ver com os poderes presidenciais. Já para não falar das falsidades que foram ditas com a convicção de que são verdades absolutas, na tentativa de enganar quem possa andar desatento (mas isso é outro tema).


Bem sei que os poderes e funções do Presidente da República podem não ser tão visíveis ou “palpáveis” para a população como são as do Governo ou das Autarquias, mas existem e foram pouco discutidos ao longo desta campanha.


O PR tem o poder importantíssimo de promulgar/vetar leis e pouco se falou disso. Praticamente não se discutiram as leis que passaram pelas mãos do actual Presidente (ou de outras que possam surgir), se os candidatos as promulgariam ou vetariam e porquê.


Num dos escassos momentos em que isso aconteceu – quando Marcelo Rebelo de Sousa perguntou a Tiago Mayan Gonçalves que leis vetaria que ele não tenha vetado –, o candidato apoiado pela Iniciativa Liberal até deu um exemplo, mas não explicou qual a reserva constitucional que levantaria para sustentar o veto, o que seria um ponto essencial.

Falou-se da magistratura de influência que o PR pode exercer sobre os demais decisores políticos. Alguns candidatos abordaram isto como sendo um poder quase absoluto, em que o PR fala e o milagre acontece.


Naturalmente, o PR tem uma influência sobre a condução da política interna do país, mas trata-se apenas disso: influência. O PR não pode, ao contrário do que alguns quiseram fazer parecer, obrigar membros do Governo a demitir-se ou de obrigar à inclusão na agenda política certas reformas. A palavra do PR tem um grande peso, mas não é absoluta. E quando se pergunta aos candidatos sobre que influência estes pretendem exercer, vários foram os casos irrealistas em que parecem prometer conseguir este mundo e o outro.


Por fim, pouco se abordou o papel de Portugal no contexto internacional. Sendo o PR o representante máximo da República Portuguesa, tem um papel essencial nas relações de Portugal com os demais países e instituições internacionais – o PR pode e deve ser o maior embaixador de Portugal.


Acho incompreensível não se discutir a visão dos candidatos no que respeita a temas como, por exemplo, as alterações climáticas, a situação de Cabo Delgado, as relações com os restantes países da CPLP e as migrações.


Deixo, assim, a questão no ar – qual o papel que Portugal e, em especial, o Presidente da República deve ter nestas matérias?


Pela falta de discussão destes e outros temas, três possibilidades me vêm à cabeça:

  • A primeira é a de que existem candidatos presidenciais que desconhecem os poderes do cargo a que se propõem.

  • A segunda, que, conhecendo os poderes, não têm uma visão para os mesmos, não têm uma ideia sobre como os exercer.

  • Terceira, que alguns apenas se candidataram para usar as eleições presidenciais para discutir os programas dos seus partidos para as autárquicas e legislativas. Infelizmente, algumas candidaturas conseguiram combinar as três.

Por isto, digo que os debates a que assistimos não foram debates sobre poderes presidenciais. E quem ficou a perder com isso foram, como sempre, os portugueses.