O que nos mata dá força ao PS

Atualizado: 6 de Mar de 2020


O individualismo, que isola cada pessoa do tecido social que a rodeia, é tão vital para o PS como para nós nos é vital aquilo que ele corrói.

Ilustração de Luísa Santos




por Manuel Salema Garção



Muitos terão sido os portugueses que, como eu, encararam, com um certo sentimento de opróbrio e desconfiança, o imediatismo e a falta de profundidade com que se debateu a questão da legalização da eutanásia.


No passado dia 12 de Fevereiro, a Dra. Manuela Ferreira Leite encontrou justificação para toda esta pressa legislativa num possível trade off entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda. Como em todos os trade off, ambas as partes ganham e cedem. Neste caso, o Bloco teria prescindido de se demarcar de vez do PS, dando o seu aval ao Orçamento de Estado para 2020, enquanto que os Socialistas se teriam mostrado disponíveis a avançar com a discussão sobre a legalização da Eutanásia no parlamento. Supondo como verdadeira esta não surpreendente negociata parlamentar, não consigo apontar onde foi que o PS se sacrificou; mas sei que, mais uma vez, o PS nos sacrificou a todos como comunidade política. Tudo isto, em busca do sonho pelo poder incessante.


Nos últimos anos, tenho sentido grandes dificuldades em identificar causas fracturantes do Bloco de Esquerda que não sejam coincidentes com as de uma grande franja do PS. Esta franja, não inocentemente impulsionada durante os anos Sócrates, tem contribuído para que um Estado cada vez maior interfira cada vez mais verticalmente na vida das pessoas. Como meios para tal, aproveita-se ora do que o socialismo tem de pior, ora de um liberalismo perverso.


A eutanásia foi a última grande vitória conquistada sob a égide do liberalismo por esta corrente socialista que se arrasta atrelada ao Bloco. Este direito contribui exactamente para o oposto do que pretendiam os liberais tradicionais, quando lutaram pela consagração de liberdades fundamentais. Empurrando o Estado para a esfera individual, concede-lhe o poder de discernir sobre quem cabe nos elegíveis a morrer, assim como lhe impinge o dever de matar quem, dentro dessa categoria, pretenda acabar com a própria vida. Este direito subjectivo – mais um a juntar à inflação de direitos a que temos assistido nos últimos anos – arrasta consigo um veneno à nossa existência como seres comunitários. Este ataque à nossa condição de animais políticos ajuda, ultimamente, a que o PS se afunde mais confortavelmente na cadeira do poder.


Quando, no século passado, os comunistas chegaram ao poder, nos países da Europa de Leste, a sua primeira preocupação foi a de acabar com todas as associações civis que não eram controladas de cima, pelo partido – desde grupos de teatro, clubes de caça e bandas filarmónicas a clubes de leitura, igrejas e escolas privadas. Reconhecendo que é da capacidade que a sociedade tem de se organizar a partir da base que florescem a participação política e o interesse pelos problemas colectivos, os Partidos Comunistas desses países procuravam, através da proibição da livre-associação, um total controlo vertical sobre a vida de cada cidadão e a impossibilidade das pessoas divergirem das ideias que lhes eram impostas.


Em Portugal, actualmente, utiliza-se uma estratégia mais discreta, mas com as mesmas consequências. E Tocqueville avisou-nos a todos desse perigo. Envolvendo cada membro da sociedade num escudo de direitos individuais que se confundem com exigências – onde também incluo muita da discriminação positiva a que as organizações e instituições civis se tiveram de começar a sujeitar –, a liberdade das pessoas se relacionarem umas com as outras tem se tornado cada vez mais condicionada. A ideia de que a morte de alguém só à própria pessoa diz respeito, ignorando-se quaisquer efeitos que esse acontecimento provoque nos outros, contribui para isso. Este individualismo, que isola cada pessoa do tecido social que a rodeia, é tão vital para o PS, como para nós nos é vital aquilo que ele corrói.


O aumento do controlo vertical da sociedade por parte do Estado e a menor participação política da população que este individualismo gera permitem ao PS não só uma mais fácil manutenção do poder, como lhe proporcionam uma maior capacidade de alastrar a sua influência pelos mais variados centros de decisão. Assim, o PS não se envergonha de nomear amigos de um ex-presidente do partido envolvido em casos de corrupção para o tribunal constitucional. Assim, o Ministro das Finanças consegue ir passando despercebido enquanto falta à verdade em comissões de inquérito. Assim se vai minando o Ministério Público e a Justiça, bem como os meios de comunicação social.


Quando carentes de algum socialismo e com sede de um ainda maior domínio do Estado sob a sociedade, alguns dirigentes do PS vão dando a entender um ódio, ainda que por vezes tímido, em relação à liberdade de educação e à liberdade de escolha na saúde. Acredito que este possa ser o começo do que, daqui a pouco tempo, poderá ser visto como mais uma vitória do Bloco numa causa fracturante. Mas, no fim, quem mais ganha com tudo isto é o PS. Sendo que quem mais perde somos sempre todos nós.


Não sei se o Dr. António Costa percebeu por si mesmo a utilidade que tem a turma liderada pela Sra. Deputada Isabel Moreira para a sobrevivência do PS no poder, ou se foi o Eng. José Sócrates que lhe explicou. Mas sei que o Dr. Rui Rio ainda não entendeu qual o caminho que a oposição deve tomar, quando confrontada com esta crescente opressão e hegemonização. Uma das próximas batalhas será a Regionalização. E se aí também houver cedências, não poria fora de hipótese ver o PS, no que toca ao domínio da administração pública, tornar-se, à sua maneira, num Partido Democrático do Séc. XXI.