O que é um bom imposto?


No debate público parece sempre haver um esquecimento do que o Estado social conseguiu obter no pós 25 de Abril, muitas vezes através do uso dos nossos impostos. Mas o que antes parecia certo, agora tornou-se rapidamente um sufoco para as pessoas, para as empresas e para o crescimento da economia.

de Francisco Paupério



Será que alguma coisa mudou? Haverá novos estudos científicos que apontam noutra direcção? Ou foi a nossa perspectiva sobre o uso do dinheiro público que se alterou? É fácil renegar todas as vitórias dos últimos anos para a História e querer começar do zero. Mas não chegámos a este ponto do vazio. É muito importante perceber e reconhecer isso.



A verdade é que a reacção perante os impostos varia de país para país. Países como a França têm o mesmo comportamento português de aversão a impostos, enquanto Bélgica ou Dinamarca (países com a maior carga fiscal da Europa) têm cidadãos que até desejam aumentar a sua contribuição fiscal.



O primeiro argumento dado é a confiança no governo; que é curioso para um país que tem tanta dificuldade como a Bélgica em criar um. O segundo argumento é a solideriadade entre o povo, que parece ser maior nesses países, fruto de uma educação primária mais direccionada para a empatia e vida em comunidade. A Dinamarca apresenta uma taxa de confiança mútua de 78%. Por outro lado, a França tem apenas 22%. Por fim, a maioria acredita que os seus impostos vão actuar nas desigualdades. Isto leva os governantes à procura de impostos cada vez mais justos. Mas então: o que é um bom imposto? E como se podem tornar os impostos mais justos?



Podemos concordar que os impostos devem actuar sobre as existentes desigualdades e em áreas estratégicas para o país e são uma importante fonte de financiamento para o funcionamento competente do Estado. Mas a verdade é que se discorda em quase tudo o resto. Deverão ser os mais ricos a pagar mais? Deverá toda a gente pagar menos? Deverão as empresas que poluem contribuir mais?


Partindo da assumpção de que os impostos servem para corrigir assimetrias do sistema, não me parece que a discussão sobre impostos devesse ser tão acesa como é hoje. Devíamos antes procurar discutir como introduzir impostos inteligentes, justos e eficazes. *coff* taxa de carbono *coff*



Por outro lado, o crescente aumento de impostos tem de ser acompanhado por uma melhoria dos serviços públicos, algo que não parece acontecer em Portugal nos últimos anos. Este fraco retorno dos “investimentos em impostos” faz as pessoas ficarem descontentes com a ideia de Estado. E é aqui que a ideologia entra: liberais portugueses concordam que o privado tem uma gestão mais eficiente e competente, enquanto a esquerda portuguesa assegura que o combate às desigualdades não tem sido suficiente com o sistema actual. A verdade é que os níveis de desigualdade, nos últimos 50 anos, não parecem ter sofrido muitas alterações nos países desenvolvidos. Sabe-se também que a desigualdade dificulta o aumento do crescimento económico.



Se olharmos para onde vão os nossos impostos, ficamos ainda mais surpreendidos. Apenas 5% do orçamento do estado vai para os salários das pessoas, manutenção de edifícios, pensões, subsídios etc. Grande parte irá para sectores considerados fundamentais da nossa sociedade, como saúde e educação. Também é importante perceber que muitos dos impostos vão directamente para pagar a dívida pública. Curiosamente em países mais aversos a impostos nota-se falta de informação sobre impostos na escola e na sociedade civil. Há também falta de simplicidade institucional que dificulta o entendimento de impostos.



O imposto certo é aquele de que se precisa. Apenas um Estado social forte promove aceitação de impostos elevados e é aqui que Portugal deve trabalhar durante os próximos 4 anos. A melhor maneira de combater o liberalismo radical é mostrar que é possível ser competente com os recursos que temos. Deverá existir ainda a consciência colectiva de que todos somos devedores e credores do Estado e de que não chegamos a este ponto sem depender dos que se encontram à nossa volta.