Não é só Trump que vai a votos


O que é que é importante seguir este ano? Acho que há um maluquinho com uma página chamada “O Parágrafo” que vai andar a fazer uma seleção de coisas a seguir, mas se não tiverem paciência de o ler, ficam com um resumo.




Análise de João Maria Jonet

Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais, NOVA-FCSH



Dia 3 de Novembro, os americanos vão escolher o seu próximo Presidente, mas não é a única pessoa que vão eleger. Também se realizam eleições para o Congresso (Senado e Câmara dos Representantes), para os órgãos legislativos locais (divididos da mesma forma, tirando os malucos do Nebraska que só têm uma Câmara legislativa) e para descobrir quem ocupa a Mansão do Governador em alguns Estados. Há eleições todos os anos nos Estados Unidos.


Entre os Governadores a cada 4 anos (apenas no New Hampshire e no Vermont é que são 2 anos), os Senadores a cada 6 anos, e os Representantes a cada 2, há sempre alguma coisa para um nerd se entreter.


Os Governadores são todos eleitos ao mesmo tempo que o Presidente? Não, aliás a maioria é eleita dois anos depois da sua eleição, nas midterms. É fácil de perceber porque é que as datas não batem certo, pois os Estados foram progressivamente aceites na União e, portanto, as suas eleições foram sendo incluídas em ciclos diferentes. Também a morte ou a saída prematura de algum Governador pode mudar o ciclo caso o Estado não tenha um lieutenant governor (estes funcionam mais ou menos como o Vice-Presidente e só não existem em 5 Estados).


E os Senadores, vão todos a votos este ano? Não. Como têm mandatos de 6 anos e existem 2 por Estado, são divididos em três “classes”: Classe I (que tem 33 Senadores e foi a votos em 2018); Classe II (também com 33 que irão a votos este ano) e a Classe III (com 34 elementos eleitos em 2016 que voltaram a ir a votos em 2022). Este sistema existe para evitar que um Estado vote em duas eleições iguais no mesmo ciclo. No entanto, um Estado pode eleger dois Senadores no mesmo ano em caso de morte ou renúncia ao cargo. Aí marca-se uma eleição especial que concede um mandato equivalente ao que faltava ao Senador eleito anteriormente. Este ano a Geórgia tem duas eleições porque um Senador com mandato até 2022 renunciou. Até lá o Governador escolheu uma substituta interina e os eleitores escolherão um Senador com um mandato de 2 anos. As mudanças nestas parcelas de Senadores são fundamentais para decidir se o partido controla a maioria e pode passar as suas prioridades legislativas e mais importante: as suas escolhas para os Tribunais e para os mais altos cargos Administrativos.


Então os Representantes estão sempre a ir a votos e os outros não? Sim, a cada 2 anos todos os membros vão a votos. Tal como os Senadores, não têm limites de mandato. Representam zonas determinadas pela população, apelidados de congressional districts. Os Estados com menos habitantes, como o Wyoming ou o Montana, elegem um pelo Estado todo, enquanto que grandes e populosos Estados, como a Califórnia (53), Nova Iorque (29) ou o Texas (36), têm imensos Representantes. Tal como no caso do Senado, também há eleições especiais para completar estes pequenos mandatos se o lugar ficar vazio.

As eleições locais têm as mesmas regras? Sim, mas os legisladores são obviamente eleitos a uma escala mais pequena e sempre de forma proporcional (não há um número arbitrário concedido a um território também arbitrário, como no Senado Federal)

O que é que é importante seguir este ano? Acho que há um maluquinho com uma página chamada “O Parágrafo” que vai andar a fazer uma seleção de coisas a seguir, mas se não tiverem paciência de o ler, ficam com um resumo.

O controlo da Câmara dos Representantes não parece estar em jogo, porque os Democratas levam uma vantagem de 8% nas sondagens. Será mais uma coisa de margens. Veremos se os Democratas se reforçam ainda mais nos subúrbios, ou se há uma reversão à média depois de um resultado estrondoso em 2018. No Senado, o controlo está em jogo com 14 eleições minimamente competitivas por razões diferentes, quando a maioria Republicana é de apenas 3 (ou 4, porque é o Vice-Presidente que decide empates e isso depende de quem ganhar as Presidenciais). A nível estadual os Democratas tentarão ganhar maiorias que lhes permitam desenhar os mapas eleitorais da próxima década, depois das suas derrotas de 2010 lhes terem criado uma situação em que podem ganhar eleições a nível estadual por até 8% e não ter a maioria na mesma. Quanto a Governadores, nestes anos nunca é muito interessante, mas este ano está mesmo chato. Só o Montana parece renhido.

E pronto, acho que é isto. Podem ficar à espera de mais desenvolvimentos.