Já posso ir ao banco?

Ursula von der Leyen: “Têm muito trabalho pela frente”
António Costa: “Agora, já posso ir ao banco?”
Ursula von der Leyen: “Pode ir ao banco”

Texto de Catarina Neto

Este foi o momento humorístico protagonizado na passada quarta-feira, dia 16 de junho, como forma de encerramento da cerimónia na qual víamos aprovado o Programa de Recuperação e Resiliência português, entregue pelo governo em abril.

Portugal foi o primeiro país a apresentar a versão final da proposta e foi também o primeiro a receber a sua aprovação. Ursula von der Leyen (presidente da Comissão Europeia) ainda nos deixou o elogio de que o feito de sermos os primeiros a ver a luz verde de Bruxelas “não foi por acaso”.

Assim, o plano de recuperação português prevê 16,6 mil milhões de euros de financiamento total a serem executados até 2026 - distribuídos por 13,9 mil milhões a fundo perdido e os restantes 2,7 mil milhões em forma de empréstimos a juros muito baixos.

No entanto, a bazuca não vem de mão beijada: a primeira tranche chegará a Portugal em julho, após a aprovação do Conselho constituído por todos os ministros das finanças da União Europeia (reunião do Ecofin) a 13 de julho e será de “apenas” 13% do valor total.

A partir da primeira tranche, e tal como o primeiro-ministro António Costa fez questão de referir, “Não é um cheque em branco, é um compromisso, com metas, objetivos e calendários. Sabemos bem que temos de cumprir essas metas e objetivos”.

Na prática, isto significa que, a partir do momento da receção da primeira tranche, o recebimento do resto do montante aprovado por Bruxelas só chegará a Portugal se foram cumpridas as 341 metas (de forma faseada) estabelecidas nas negociações do plano, até 2026. Metas essas que serão sujeitas a uma avaliação contínua da sua implementação e resultados à medida que estas vão sendo aplicadas.

O Programa promete exponenciar o crescimento da economia portuguesa – que sofrerá uma transformação profunda-, um melhor futuro para Portugal e para os portugueses. António Costa disse ainda que será a contribuição necessária para “construir um país mais resiliente, de olhos postos nas gerações futuras, assumindo a ação climática e a transição digital como motores do nosso desenvolvimento”.

Ao longo de toda a cerimónia, os discursos revelaram uma confiança e esperança bastante vincada no impacto positivo do programa aprovado para Portugal no âmbito do “Next Generation EU” nas várias dimensões: desde o Emprego à Habitação, da Transição Climática à Transição Digital.

Apesar de todos os elogios tecidos pela Comissão Europeia ao Programa, e na clara crença numa recuperação eficiente dos efeitos da crise pandémica, a verdade é que o importante é mesmo pô-lo em prática. Nas palavras do primeiro-ministro “o trabalho árduo começa agora”, uma vez que existem muitas contas, resultados e provas a apresentar a Bruxelas, caso contrário: adeus Bazuca.