Frente-a-frente: A luta LGBTQ+

Atualizado: 21 de Jun de 2020

O Frente-a-Frente é uma rubrica que opõe duas perspectivas diferentes sobre um determinado tema. A redação dos textos é independente.




O Nome da Bandeira


Acima de tudo, o que exige a bandeira do orgulho LGBTQI+ quando levantada? Não apenas o mais elementar e merecidíssimo respeito pelos seus direitos humanos, como uma uniformidade por parte de toda a sociedade. Em nome do sonho do pensamento único, destroem-se vidas que ousam sonhar diferente


Crónica de Francisco Costal

Estudante de Medicina, NOVA Medical School


Fui surpreendido, na passada quinta-feira, com a mudança de logótipo do Crónico, jornal em que afortunadamente escrevo, de modo a exibir, durante este mês de Junho, a famosa bandeira arco-íris, símbolo do orgulho LGBTQI+. Foram rápidas as vozes que se insurgiram contra essa decisão, como lestos foram os dedos que apontavam as vozes como homofóbicas, sem que houvesse espaço a discussão ou contrário.


O que há numa simples bandeira para gerar tanta discórdia?


Nada, talvez; afinal, não simboliza menos que a luta pelos direitos LGBTQI+ e quem, senão um homofóbico/transfóbico, se atreve a discordar duma luta tão nobre? Esta é a resposta rápida e que considero redutora e ingénua relativamente a um símbolo (que, por sê-lo, representa mais do que uma mera troca de cores no layout de um site; é, como afirmado pelo Crónico, uma tomada de posição) que traz uma bagagem muito mais pesada do que essa.

De facto, essa luta é boa e uma que todos somos chamados a combater. Ninguém deve sentir a sua vida, ou a dos seus, ameaçada devido a quem ama, com quem se deita ou ao que sente sobre si próprio. Adaptando um famoso discurso, todos devemos ser julgados pelo conteúdo do nosso carácter, e não pelas atracções que sentimos.


No entanto, por detrás das seis cores do orgulho, esconde-se uma ideologia que, ao empunhar essa bandeira, não pode ser esquecida nem menorizada.


O que há numa bandeira? Há um movimento de massas que pretende criar um novo conjunto de normas – os direitos LGBT – como se o direito a amar, ter uma vida em conjunto ou viver na mesma casa não fossem direitos comuns a todos nós. Se pudesse ser invocado que a crítica é injusta, porque é precisamente essa a luta LGBTQI+, a verdade é que, nos países ditos desenvolvidos, já há muito passámos esse ponto, tendo assumido uma deriva que divide e gera ódios.


Naquela bandeira, cabe uma força que pretende que o Estado trate de forma igual aquilo que não o é por mera opção emocional e ideológica, independentemente dos custos que tal possa ter para a própria sociedade ou para os outros. Vestida de arco-íris, está uma ideia que sente ter chegado ao fim da História e que, por isso, se arroga na possibilidade de ditar, por exemplo, o que é ou não um casamento, quem pode ou não ter filhos, e de anular quem quer que se lhe oponha, como se tudo isto não tivesse consequências nefastas.

Como alterar por completo o conceito de casamento, união total e compreensiva entre homem e mulher com vista a serem pai e mãe, ignorando o mal que pode fazer às crianças? Como tomar o amor como critério único para o casamento se sabemos que, pelo que a História nos ensina e tantos teimam em calar, essa escolha, quando encarnada na plenitude, só trará contradições lógicas e fragmentação das comunidades?


Isto não são pontos de somenos nem exclusivos de uma mentalidade retrógrada. Se a presença da mãe está assegurada à nascença na grande maioria das situações, o casamento aumenta a probabilidade de também o pai estar presente para a criação dos seus filhos. Isto é de tal forma importante que o afastamento da parte masculina deste processo leva a um aumento nas comunidades afro-americanas, como mencionado pelo próprio Barack Obama, de 5 vezes da pobreza e criminalidade, 9 vezes da desistência escolar, 20 vezes dos encarceramentos e um incremento da probabilidade dos filhos desenvolverem comportamentos problemáticos, saírem mais cedo de casa e serem pais adolescentes, perpetuando este ciclo.

Enrolado no orgulho, está, pois, este paradoxo: por um lado, sabemos que pai e mãe aportam coisas diferentes e únicas, e que a sua ausência traz malefícios à educação duma comunidade e de um país; por outro, é-nos dito que as diferenças entre os vários tipos de relacionamento e sexos esbatem-se. O conceito de casamento gay reorienta toda a estrutura do casamento de forma a colocar no seu cerne os desejos do adulto, ao invés das necessidades das crianças.


O que se esconde nas seis cores ao vento? Ideias que, propondo uma nova luz sobre as relações, se abstêm de tirar as devidas conclusões daí. Por exemplo, porque não abrir espaço a outro tipo de relações? Qual o mal do Estado reconhecer os “throuples” (casais de 3 pessoas), os “wedleases” (casamentos temporários) ou os “monogamish” (casamentos abertos)? Dado que é o amor o único critério e a igualdade o horizonte ambicionado, há que tirar desta lógica as conclusões devidas. Se somos educados na primazia da emoção como base do casamento, teríamos de considerar como tal todas as opções de relação, tornando-se difícil explicar o porquê da permanência e do sentido de eternidade quando a emoção se desvanece.


Do que falamos quando falamos deste símbolo? Duma metafísica diferente, uma nova verdade sobre o Homem: as pessoas não são aquilo que são, mas o que se dizem/propõem a ser. No entanto, a bandeira continua a ser carregada pelo mastro das incoerências: por um lado, a nossa atracção sexual define-se à nascença; por outro, podemos ignorar a nossa realidade corporal e encarnar o género que desejarmos.

Em nome deste bem-intencionado raciocínio, são caladas as vozes opostas e, mais importante ainda, esquecem-se as pessoas e os seus problemas concretos. Tome-se o exemplo de Andrea Long Chu, transexual, que afirma peremptoriamente que uma nova vagina (ou pénis) não as fará felizes. Ela é uma entre tantos. Aliás, sabe-se que há entre esta população um aumento dos pensamentos suicidas, tentativas de suicídio e suicídios. A situação não melhora com as soluções que são propostas pelo estandarte colorido, mas quem ouse propor diferente ficará ferido de morte.

Acima de tudo, o que exige a bandeira do orgulho LGBTQI+ quando levantada? Não apenas o mais elementar e merecidíssimo respeito pelos seus direitos humanos, como uma uniformidade por parte de toda a sociedade. Em nome do sonho do pensamento único, destroem-se vidas que ousam sonhar diferente; em nome de uma igualdade ilógica, tornam uns mais iguais que outros; em nome de uma novilíngua que nos é vendida como um dever, cortam-se as palavras de muitos.


Que o diga Baronelle Stutzman, florista, que recusou fazer o bouquet de casamento dum casal gay seu amigo, afirmando que tal ia contra aquilo que acreditava ser o casamento e que, desde então, tem o seu negócio em stand-by nos tribunais. O mesmo podem contar-nos Blaine Adamson, do Kentucky, por não permitir que na sua empresa de impressão se produzissem t-shirts comemorativas do Arraial Pride; e Jack Phillips, pasteleiro de Denver, por se recusar a fazer bolos para um casamento gay (apesar de, tal como Baronelle, ter clientela LGBTQI+ e até empregados pertencentes a essa comunidade). Exemplo disto são, também, todos os meios de comunicação que expressam uma opinião como se essa fosse única, não dando hipótese ao seu reverso. Tudo isto compõe o retrato daquilo que é, para este movimento, um direito: não algo que lhes é obviamente devido pela sua condição de seres humanos e pessoas, mas “o poder de afectar a liberdade de acção de outros”. Exibir este símbolo é, mesmo que por ignorância, alinhar com uma ideologia que não se limita ao justo combate pelos direitos humanos, mas que estende essa luta até à coerção do discurso e acções da sociedade.


O nome da bandeira arco-íris é a tolerância, mas apenas à superfície. Se olharmos com atenção, veremos que, por detrás da benevolência dos princípios, se esconde uma prática que causa violência no Homem, actua com intransigência no trato com os outros e revela inclemência com os livres.


Pride: a igualdade por construir


Esta assimetria entre o que a lei reconhece e o que a sociedade faz é perigosa: sob o manto igualitário da lei, esconde-se uma série de injustiças vividas no dia-a-dia das pessoas que se tornam difíceis de articular. Isto permite aos comentadores conservadores proclamarem a inexistência de homofobia, que o movimento LGBTQ+ já atingiu tudo o que precisava de atingir


Crónica de Inês Tielas

Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, NOVA - FCSH


Este mês faz cinquenta e um anos desde que ocorreu aquilo que fico conhecido como os protestos de Stonewall, manifestações espontâneas por parte das comunidades LGBTQ+ como resposta à invasão policial ao bar Stonewall Inn em Nova Iorque. O Stonewall Inn era um dos poucos espaços na cidade que recebia abertamente pessoas que, pela sua orientação sexual e/ou pela forma como rompiam com os paradigmas de género conservadores vigentes, eram marginalizadas, excluídas e perseguidas pelo status quo. Os protestos duraram semanas, e levaram à criação de vários grupos ativistas dentro do bairro que pretendiam alterar as regras do jogo, criando espaços onde pudessem estar livres da repressão e violência institucionais. Um ano após os protestos celebrou-se a primeira marcha Pride em Nova Iorque, e ao longo das décadas seguintes a marcha tornar-se-ia uma tradição das comunidades LGBTQ+ em várias outras cidades do mundo.

Contudo, desde então, a luta pelos direitos das pessoas queer (referindo-me, com este termo, a todas as pessoas cuja sexualidade e/ou vivência do género transgride a normativa conservadora) não tem sido uma marcha constante para o progresso. Embora o associativismo LGBT tenha a sua origem imediatamente a seguir ao 25 de Abril, Portugal só começará a sua jornada para exorcizar os vieses estruturais contra pessoas LGTBQ+ em meados dos anos 80, ainda que durante uma austera e retrógrada campanha contra o HIV que fizera, já em democracia, muitos estragos às comunidades queer. Os últimos vinte anos viram o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por parte de pessoas do mesmo sexo legalizada, a discriminação com base na orientação sexual condenada pela Constituição e Código do Trabalho, e estão a ser dados passos importantes no sentido da autodeterminação do género. Persiste, no entanto, a discriminação em todos os estratos da sociedade, desde a escola ao parlamento, do reality show à mesa de jantar da família.

Contrariamente ao que dita a retórica conservadora, as leis aprovadas nos últimos anos não têm feito mudanças a mais, mas a menos: pouco se tem feito para endereçar a sobrerrepresentação de pessoas transgénero entre os escalões mais marginalizados da sociedade, cujas causas se encontram na rigidez dogmática família tradicional e no estigma cultivado, deliberadamente, sobre estas pessoas; a interação entre género e sexualidade, e outros fatores sociais como a classe, a raça, ou o estatuto de cidadania (como é ser queer quando se está preso num centro de detenção de pessoas “ilegais”? quando se tem um estatuto de cidadania precário e sujeito a revogação?) continua a ser menorizada, fingindo-se que quando dizemos “queer” nos referimos a um grupo homogéneo de pessoas, cuja queerness pode isolar-se do contexto em que as pessoas vivem. É inegável a importância das mudanças na lei, mas continua a ser necessário lutar por uma equidade verdadeiramente substancial. Como podemos caminhar no sentido dessa segunda igualdade?


Uma hipótese é trabalhar para recuperar as histórias queer que foram deliberadamente apagadas e censuradas da historiografia moderna, com o intuito de ficcionar um passado onde tais identidades nunca tenham existido. Esta ficção é essencial para sustentar a ideia de que ser queer é um fenómeno moderno e ocidental, um capricho de crianças mimadas que não sabem o que querem, uma moda que se pode varrer para debaixo do tapete. No entanto, o que cada vez mais se confirma é que em todos os tempos e sociedades existiram pessoas que não viviam a sexualidade e o género de acordo com os padrões rígidos do presente, inclusive e particularmente nesta nossa Europa. Mais ainda, nem sempre estas pessoas foram perseguidas e maltratadas: antes do colonialismo, várias sociedades do mundo reconheciam as relações entre pessoas do mesmo sexo como algo normal (e, por vezes, até sagrado) – como as chamadas Takatāpui em maori (literalmente “parceiro dedicado do mesmo sexo”, que hoje designa pessoas queer em geral) ou Moe aikāne em hawaiiano - e outras tinham categorias para um terceiro género, como as Fa'afafine da Samoa, os Māhū do Hawaii e as Hijras do sudoeste asiático. O caso das Hijras é particularmente interessante pois, embora hoje sejam comunidades muito estigmatizadas, sabe-se que no período pré-colonial havia Hijras em cargos de poder. Quando deixamos de repetir as mesmas narrativas e ouvimos aquilo que nos ensinaram a negligenciar, descobrimos um manancial imenso de novas fontes e novas histórias poderosas, que podemos usar para dar sentido às complexidades que hoje nos assolam.


Devemos também questionar a sacralidade da família nuclear tradicional, esse bastião da retórica conservadora, segundo a qual a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da coparentalidade são o princípio do fim da família e, consequentemente, da sociedade. Os conservadores partem da premissa de que a família tradicional é inerentemente pura, e que estas mudanças são inerentemente viciosas. Na verdade, a família tradicional é, frequentemente, o palco onde a violência e o abuso se ensaiam e ensinam – os números da violência doméstica em Portugal são claros. Só no reino da abstração católica é que é possível defender que, à priori, a família tradicional é melhor do que qualquer outra forma de parentalidade. Sejamos honestos: qualquer família que faça da violência, do abuso e do dogma a sua base será sempre tóxica, quer os pais sejam heterossexuais ou homossexuais. Por outro lado, há uma contradição flagrante em defender que uma criança precisa, necessariamente, de “um pai e uma mãe” para se desenvolver, enquanto se argumenta que é melhor as crianças crescerem em orfanatos, sem pais de nenhum tipo, do que numa família homossexual, onde as figuras parentais estariam asseguradas. Quase parece que, efetivamente, importa menos o bem-estar da criança do que o bem-estar de adultos que não gostam de ver as suas crenças contrariadas – sobretudo quando sistematicamente se ignora o que já se sabe sobre psicologia da criança e pedagogia.*

Por fim, devemos garantir que não falamos pelas pessoas que queremos ajudar. Enquanto mulher heterossexual cisgénero, o meu papel não é o de substituir as vozes das pessoas marginalizadas, nem de lhes explicar o que é que eu acho que é o mais correto para elas. Um dos maiores atos de rebeldia é, portanto, o de ouvir, ler, experienciar, dialogar com a política, arte e ciência que pessoas queer produzem, e tê-las sempre em mente quando produzimos política, arte e ciência enquanto aliados. Propostas concretas para melhorar a vida das pessoas queer, não só brancas, nacionais e da classe managerial, mas também negras, imigrantes, de classe trabalhadora, precisam de ser elaboradas entre todas nós, e não apenas por uma elite, se quisermos endereçar as dimensões materiais do que é identitário.


Como em 1969, hoje vivemos tempos de mudança e de polarização. Não podemos esquecer o quanto avançámos desde então, mas não podemos deixar que nos digam que só porque outrora as coisas estiveram pior, hoje estão bem. Se o mundo mudou para melhor, foi porque se lutou ferozmente para que tal acontecesse, porque se acreditava que era possível viver melhor mesmo quando as vozes do status quo diziam que o presente era perfeito tal e como estava – hoje, mais do que nunca, não podemos perder a capacidade de imaginar mundos melhores e de lutar por eles.

*o artigo remete para umameta-análise extensa que mostra que famílias homossexuais podem enfrentar certos problemas, como qualquer família, e que isso não quer dizer que sejam piores, apenas mais uma forma de estrutura familiar.