O problema da habitação, em outras palavras, não é uma conjuntura – não é o problema da crise económica, ou da austeridade, ou do crescimento turístico, ou da financeirização. O problema da habitação é a junção de todos estes problemas, e mais.
Crónica de Simone Tulumello
Investigador no ICS - Instituto de Ciências Sociais
Doutorado em Planeamento Urbano e Regional pela Universidade de Palermo
Habitação é crise. Eis o sentido comum destes tempos, pelo menos desde que os preços da habitação dispararam pelo país fora (e também em cidades de todo o mundo), ao ponto de nem as classes médias e médio-altas conseguirem pagar rendas astronómicas nos centros urbanos. Porém, a “crise” não é de ontem: o acesso a habitação sempre foi difícil, quando não impossível, para as classes trabalhadoras – afinal, o texto de Engels sobre a questão da habitação é de 1872.
O problema da habitação, em outras palavras, não é uma conjuntura – não é o problema da crise económica, ou da austeridade, ou do crescimento turístico, ou da financeirização. O problema da habitação é a junção de todos estes problemas, e mais. É o problema do funcionamento do sistema socioeconómico que chamamos de capitalismo.
David Harvey, em 1978, teorizou, a existência de um segundo circuito de acumulação , além do primeiro circuito, da produção e distribuição industrial. Esse segundo circuito, constituído pela produção e comercialização do espaço urbano, dos edifícios e das habitações, iria tornar-se cada vez mais central pela globalização do capitalismo, tornando a habitação cada vez mais uma mercadoria e cada vez menos um direito. E, portanto, há a necessidade, para preservação do sistema, de reduzir a habitação pública em prol da habitação privada, de que as rendas se alterassem em função da especulação e não das necessidades habitacionais - impedindo que amplos grupos sociais vejam recusado o direito à habitação, multiplicando-se as respostas informais, os bairros de lata, as favelas, slums, bidonvilles. E até as mais recentes dificuldades habitacionais das classes médias e médio-altas.
E a crise climática, será muito diferente? Sabemos que as alterações climáticas não são a consequência de problemas conjunturais, mas sim o resultado natural dum sistema socioeconómico que não sabe autocontrolar-se . Afinal, a crise climática não é nova, está presente desde que começámos a explorar o subsolo para combustíveis fósseis - prática esta necessária ao nascimento e consolidação do capitalismo.
O capitalismo não conhece limites; ou, melhor, quando os encontra entra em crise e procura novas áreas onde descarregar as externalidades e criar novos ciclos de acumulação: a natureza, o subsolo, as colónias, as cidades. A habitação.
Habitação é crise. Clima é crise. Mas não é nenhuma crise, é o sistema. Ou, melhor, é uma crise no sentido original do termo grego κρίσις, o momento, na doença, em que é necessário escolher, e assim resolver a doença ou levar a morte. Sabemos qual é a doença. Então, que escolhas temos?
Vamos deixar que a doença piore? Ou vamos acabar com a doença? Afinal, é isto que sugere o ecossocialismo: trata-se de mudar tudo, de retirar mais e mais setores da vida social do sistema. Podemos começar pela habitação: trata-se de pôr gente a morar nas casas vazias, de acabar com os subsídios à especulação, de expropriar as casas turísticas esvaziadas pela crise pandémica e voltar a usá-las como casas, de impor tetos máximos ao custo da habitação.
Coisas que pareciam revolucionárias e distantes, em tempos de “crise” são o único futuro possível.
Vamos construí-lo?