CGTP – A Luta Sindical que não confina e resiste

Daniel Negrão: "Tenho colegas que têm 10 anos de casa, onde simplesmente os vínculos se vão renovando, eternamente, de dois em dois meses. Apesar de tudo, já não notas tanto desligamento quanto aos mais novos. E os trabalhadores sabem que se tiverem algum problema laboral, o sindicato pode ajudar à protecção dos seu direitos, do seu posto de trabalho.”

Texto de Tiago Fontez

Cdts: José Pedro / AbrilAbril https://t.co/MnjgaFHjkB

8 de Maio de 2021:


Mais uma grandiosa jornada de luta da CGTP-IN, desta vez, no Porto. Contra as imposições da União Europeia, milhares de pessoas marcaram presença para afirmar a soberania nacional e para trazer para as ruas uma Europa dos trabalhadores e do povo.


Esta jornada de luta vem no seguimento de muitas outras jornadas, onde a CGTP provou, mais uma vez, que a luta sindical pelos direitos e defesa dos trabalhadores não cede ao confinamento. Aquando da situação pandémica agudizaram-se os constantes ataques laborais, que se materializaram na precarização dos vínculos laborais, inclusive com despedimentos colectivos, e das condições materiais que servem de sustento aos trabalhadores. Para além disso, normalizou-se a condição de teletrabalho, que foi apresentada como um “avanço”. Contudo, em inúmeras situações, representou apenas um retrocesso, uma vez que as empresas aproveitaram a situação vivida para mandar trabalhadores para casa, ficando estes com os encargos das despesas, que não deveriam caber aos trabalhadores, uma vez que na falta de estipulação entre trabalhador e empregador, as despesas devem ser asseguradas pelas empresas.


É o que nos explica Daniel Negrão, 39 anos, dirigente sindical do SNTCT que no início da pandemia foi colocado em teletrabalho, uma situação onde nunca se poderá exigir o mesmo a cada trabalhador, “uma vez que a desigualdade começa logo no facto de se ter dependentes a seu cargo ou não ter”, sendo que no início da pandemia tinha de ser pai e trabalhador ao mesmo tempo, questionando aqui como podia desempenhar bem o (seu) trabalho, se ao mesmo tempo tinha de estar atento ao filho de 6 anos. Daniel considera ainda que “É impensável estar em teletrabalho , em que o trabalhador paga ao empregador para trabalhar!" referindo-se por exemplo à situação dos trabalhadores da Altice que necessitam dos serviços da empresa para trabalhar através de casa

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Neste dia também se fez sentir, mais uma vez, a força e alegria da juventude concentrada na intervenção juvenil da CGTP-IN, a Interjovem, que tem marcado presença em todas as acções de protesto desenvolvidas pela Intersindical. A Interjovem realça que “a precariedade é a antecâmara do desemprego e é responsável pelos baixos salários”. Esta presença mais jovem combate também a ideia de que os jovens não querem saber da luta, dos sindicatos. Como nos disse Milena Barbosa, 28 anos, membro da Interjovem, sindicalizada no CESP, “a juventude organizada nos sindicatos de classe tem grande poder na luta pelo fim da precariedade, pela redução dos horários de trabalho, e pelo direito a uma juventude plena e livre". Milena considera ainda que “os jovens são um alvo preferencial da exploração, uma vez que a falta de experiência nas relações de trabalho facilita ao patronato vender ideias neoliberais como a meritocracia, promovendo a competitividade entre os trabalhadores e a normalização do excesso de horas de trabalho”.


Vincando todas estas situações vividas pelos trabalhadores, a acção de protesto pretendeu visar a Cimeira Social Europeia que decorre por estes dias no Porto. Cimeira que conta com a presença de 24 dos 27 lideres europeus. O evento decorre sob a presidência portuguesa, que referiu que face à anterior Cimeira Social Europeia, 2017 Gotemburgo, tem a novidade de contar com os parceiros sociais e a sociedade civil. Um dos temas a ser abordado é a pretensão da UE fixar um salário mínimo para os Estados membros. Mais uma vez falando com os trabalhadores sobre esta questão, Daniel Negrão não vê a ideia com bons olhos, uma vez que “seria inevitavelmente nivelado por baixo e tem de se ter em conta o salário mínimo dos outros países, onde é mais baixo.” Refere ainda que “com o nosso salário mínimo actual é impossível sobreviver”. É este o pensamento de um trabalhador que não tem visto a imposições europeias como benefício para quem trabalha, mas antes para quem emprega. É também este o discurso da central sindical, que pela voz da sua secretária geral, Isabel Camarinha, afirma que “quando se discute o pilar europeu dos direitos sociais mas o trabalho continua a não ser valorizado, temos de lutar para inverter o rumo do País e reafirmar as nossa reivindicações”


Relativamente ao salário mínimo, durante os discursos, a CGTP-IN considera prioritária a fixação do salário mínimo nos 850 euros a curto prazo, acrescentando a esta reivindicação a redução do horário e criação de emprego com direito. Também se apontou o dedo para quem, invocando a protecção do ambiente, destrói postos de trabalho, fazendo referência aos casos da central termoeléctrica de Sines e a refinaria da GALP. Desta forma não é de estranhar que a central sindical esteja reticente, e até mesmo crítica, relativamente ao tema do salário mínimo europeu debatido na cimeira, uma vez que aspirações justas das populações, por exemplo, as questões ambientais, já foram utilizadas para alimentar a destruição do emprego. Em última análise, o desemprego, nunca fomentará uma boa política ambiental.


Da mesma forma, se a imposição de um salário mínimo europeu for nivelada por baixo, chegando mesmo a rebaixar conquistas dos trabalhadores, a medida só vai servir a entidade patronal. A CGTP-IN também não deixou passar em claro as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores de Odemira, realçando a situação degradante.


Num dia marcado por bandeiras, palavras de ordem, muita alegria e confiança de que a luta é o caminho para uma vida melhor, sem precariedade, por fim, perguntamos a Daniel Negrão o porquê da importância da luta sindical, num mundo cada vez mais marcado por contratos de trabalho temporário. Este respondeu, utilizando a realidade que bem conhece dos call centers como exemplo, dizendo que “muitas pessoas acham que é trabalho temporário, o que leva a um não investimento (na luta sindical), o que é falso. Tenho colegas que têm 10 anos de casa, onde simplesmente os vínculos se vão renovando, eternamente, de dois em dois meses. Apesar de tudo, já não notas tanto desligamento quanto aos mais novos. Os trabalhadores sabem que se tiverem algum problema laboral, o sindicato pode ajudar à protecção dos seu direitos, do seu posto de trabalho.”