Briefing Político #6

Os acontecimentos da semana que marcaram as agendas políticas nacional e internacional e que devem ser seguidos com atenção nos próximos tempos

Fotografia da Semana

(Kremlin pool/EPA/EFE)

O Presidente russo Vladimir Putin e o seu congénere bielorrusso Alexsandr Lukashenko em reunião durante uma viagem de barco pelo mar Negro.


Seleção do Departamento de Política do Crónico


#1:Governo anuncia novas fases do plano de desconfinamento

Fonte: TVI24, 02 de Junho


O governo português anunciou uma nova fase a começar a partir do dia 14 e outra a partir do dia 28 que se estenderá até ao final de agosto.

Entre as medidas anunciadas, destacam-se a não-obrigatoriedade do teletrabalho, a queda progressiva de restrições de lotação nos transportes públicos e a introdução de uma diferenciação na matriz de risco para territórios de baixa densidade populacional.

O PM António Costa especificou que o uso obrigatório de máscara deverá durar até ao fim do verão, afirmando que a situação de calamidade vai manter-se em vigor depois de dia 13 de junho, pois a “pandemia ainda não desapareceu”.


#2: Oposição israelita chega a acordo de coligação para formar governo

Fonte: Politico, 02 de Junho


Oito partidos da oposição israelita, incluindo o partido árabe Raam, chegaram a um acordo multipartidário para formar um novo governo que poderá pôr fim ao mandato de 12 anos de Benjamin Netanyahu como primeiro-ministro.

Pendente de aprovação parlamentar, o proclamado “governo de mudança” terá um sistema de rotação: o chefe do partido nacionalista Yamina, Naftali Bennett, será primeiro-ministro nos dois primeiros anos, passando depois o lugar ao centrista Yair Lapid.


#3: Comissão Europeia prolonga suspensão do limite do défice para 2022

Fonte: Jornal Económico, 02 de Junho


● A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira a proposta para prolongar a suspensão das regras orçamentais da União Europeia para 2022, salientando no entanto que os limites aos défices públicos vão ser reativados em 2023.

● Porém, a Comissão avisa que a decisão de desativar a cláusula de escape geral deve ser tomada com base numa avaliação geral do estado da economia baseada em critérios quantitativos, com o nível de atividade económica na UE em comparação com níveis pré-crise como o principal critério quantitativo.


#4: Putin apoia governo bielorusso após detenção de jornalista da oposição

Fonte: Reuters, 29 de Maio


● O presidente bielorrusso Aleksandr Lukashenko foi recebido esta semana por Vladimir Putin na cidade costeira russa de Sochi, enquanto a Bielorrússia é alvo de sanções por parte dos países do Ocidente, que ambos os líderes acusam de ter tido “uma explosão de emoção”.

● De acordo com o porta-voz do Kremlin, os dois falaram de cooperação económica e da luta contra a pandemia, mas também do desvio de um voo da Ryanair, por parte do governo bielorusso, para a detenção do jornalista dissidente Roman Protasevich e da sua namorada que seguiam a bordo do avião.


#5: OMS aprova uso de emergência da vacina chinesa Sinovac

Fonte: Sic Notícias, 01 de Junho


● A decisão representa um sinal de segurança e eficácia para que os reguladores de medicamento de cada país aprovem o uso desta vacina. Além disso, permitirá que a vacina da Sinovac seja incluída no programa Covax, o sistema de distribuição de vacinas que visa principalmente os países mais desfavorecidos.

● A Agência Europeia do Medicamento está também a analisar os dados referentes aos ensaios clínicos da Sinovac, que foram submetidos no âmbito do pedido de autorização. Porém, ainda não é conhecida a decisão sobre a utilização deste fármaco na União Europeia, sendo que a vacina chinesa já foi distribuída por vários países através de acordos bilaterais.


#6: Alemanha reconhece genocídio colonial na Namíbia

Fonte: DW, 28 de Maio ; DW, 31 de Maio


Após cinco anos de negociações, a Alemanha reconheceu como genocídio as atrocidades perpetradas no início do século XX contra os povos colonizados da atual Namíbia.

Heiko Maas, ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, garantiu que o pacote financeiro acordado no valor de 1,1 mil milhões de euros será utilizado num prazo de 30 anos de acordo com os planos das comunidades locais afetadas.

No entanto, representantes dos povos Herero e Nama apelaram à renegociação do acordo, acusando a Alemanha de ter negociado somente com o governo namibiano.


#7: Dinamarca e EUA acusados de espiar líderes europeus

Fonte: BBC, 01 de Junho


● Segundo informações divulgadas pela televisão pública da Dinamarca DR, que cita um relatório interno dos serviços secretos de Copenhaga, altos funcionários europeus (entre os quais Angela Merkel e o atual presidente alemão Frank-Walter Steinmeier) foram alvo de espionagem da agência de segurança norte-americana NSA com recurso aos "cabos submarinos na Dinamarca", entre 2012 e 2014.

● De acordo com as novas informações, a ajuda do governo dinamarquês possibilitou que a NSA realizasse escutas não apenas no telefone de Merkel como também nos de líderes de países nórdicos, como a Suécia e a Noruega, para além de investigar ministérios do próprio governo dinamarquês.