Até ao último cêntimo

Ontem, dia 23 de junho, na Porto Business School, o primeiro ministro António Costa, juntamente com o ministro da Economia Siza Vieira, apresentou o Plano de Recuperação e Resiliência com uma Agenda para a Inovação, aos agentes de mudança e de intervenção da transição digital, climática e de resiliência .

Reportagem de Joana Garrido Amorim


António Costa salienta os programas de gestão centralizada da UE através do Programa UE 2020 e UE 2030 no âmbito da agenda de inovação e de competitividade. No âmbito de um Portugal 2020, o conjunto de verbas alocadas para as empresas quantificava-se em 5 mil milhões de euros. Neste mesmo campo, para 2030, serão canalizados 6 mil milhões de euros.


Ao longo do seu discurso, além de expor o valor das verbas alocadas às diferentes etapas processuais deste plano de recuperação, o primeiro-ministro (PM) identificou a estratégia de aplicação deste programa, os recetores alvo da aplicabilidade destes fundos, evidenciando, através de vários exemplos, o que se pretenderia das empresas e do setor da inovação e da investigação de Portugal.


A referência a que o Plano de Recuperação e Resiliência tem de ser concretizado até 2023 foi esclarecida pelo PM afirmando que “o último cêntimo para o executarmos tem de ser gasto até 2026.”

Como é que devemos executar esta canalização de fundos com intervenção direta na economia portuguesa, no âmbito da competitividade, da estratégia e da convergência?


António Costa refere, desde logo, que para a concretização destes planos precisamos que os “processos sejam ágeis e de maior responsabilidade, descentralizando a execução do programa do Estado e tomando como parceiros as empresas e o sistema científico e tecnológico."


Traçando o perfil geral das empresas em Portugal como pequenas e médias empresas, o PM refere que é essencial que as empresas se munam e se organizem com os recursos necessários para que se consigam candidatar a estes fundos e serem causadoras de impacto na transição digital, na sustentabilidade económica e sustentável e na formação e qualificação dos seus trabalhadores. Acrescenta, ainda, que é pertinente que consigamos “transformar as pequenas em médias empresas e as médias empresas em empresas globais.”


Para isso, o governo tem previsto um Plano de Fomento no montante de 1550 milhões de euros para a capitalização das empresas, disponível até 2023, sendo que deste, 1355 milhões serão dirigidos para financiar a digitalização e a descarbonização da indústria.


Quer uma aposta em qualificações de engenharias e matemáticas que se traduzam em competências digitais e de inovação de forma a que se tornem uma aliança entre o sistema científico e o sistema tecnológico das empresas.

É referido que o projeto arrancará com 900 milhões, mas pode ir até 2000 milhões consoante sejam apresentados projetos que perfaçam esse montante, sendo estes, financiados a fundo perdido.

António Costa mostra-se entusiasmado e confiante com o Plano de Recuperação e Resiliência, que diz ser “o mais desafiante, o mais disruptivo e aquele com maior potencial transformador”, apelando à comunidade científica para não desperdiçar a oportunidade.