A economia portuguesa e a democracia

Para finalizar esta série de textos sobre a evolução da nossa economia, falta a abordagem ao período pós-25 de abril até aos nossos dias.

De Joaquim Couto


No ano anterior à revolução a economia mundial conheceu um pesado choque. O apoio de alguns países ocidentais a Israel na guerra de Yom Kippur levou os países arábes que extraíam petróleo a aumentarem imenso o preço deste bem energético. Ora, as economias ocidentais dependiam imenso deste recurso, pelo que muitas empresas ocidentais faliram, outras subiram preços, naquilo que ficou conhecido como o choque petrolífero de 1973.

Também, a decisão dos EUA de suspender o padrão dólar ouro prejudicou ainda mais os países ocidentais, pois aumentou a incerteza no comércio entre países.

Enquanto a conjuntura internacional piorava, em Portugal assistia-se à Revolução dos Cravos que trouxe consigo a democracia. Mas, como é normal em contexto revolucionário, trouxe também alguma instabilidade económica. A economia portuguesa sofreu algumas transformações desde alterações na legislação laboral (que visavam aproximar os direitos dos nossos trabalhadores dos direitos dos trabalhadores de alguns países europeus), tivemos a descolonização e nacionalizações em imensos setores da economia.


Portugal teve uma fase em que o comportamento da sua economia não foi favorável. Mas será que se deve ao contexto internacional ou ao período pós revolução? Países como a Grécia ou a Espanha que tiveram transições para a democracia mais suaves também passaram uma má fase. Por isso, podemos atribuir mais culpas à situação internacional.


Esta má fase levou a que tivéssemos de pedir ajuda ao FMI em 1978. O trabalho do FMI até foi bem-sucedido (equilibrou as nossas contas com o exterior). Mas, logo após a saída do FMI o governo português recorreu a políticas mais eleitoralistas. Aliado a isso a conjuntura internacional voltou a piorar com a revolução iraniana (segundo choque petrolífero, 1979).

Voltamos então a ter de chamar o FMI. Mais uma vez o FMI através de políticas restritivas melhorou as nossas contas.

De seguida veio a entrada na CEE (1986). A baixa do preço do petróleo, o facto de termos liberalizado o comércio, o investimento que veio para Portugal fruto da adesão, os fundos estruturais que ajudaram a melhorar infraestruturas e a melhorar a formação e qualificação profissional e a revisão constitucional que se fez em 1989 ajudaram a que a dinâmica da nossa economia fosse melhor.


Tivemos um período muito bom entre 1986 e a entrada no euro (1999), que nos permitiu crescer mais do que as economias mais desenvolvidas e dessa forma aproximarmo-nos dos seus níveis de vida. Pode-se, desse modo, afirmar que a nossa entrada na CEE foi bastante positiva. Mas no período seguinte, pós-adesão ao euro, essa dinâmica de aproximação dos países mais ricos não se manteve.


São vários os fatores que podemos apontar para justificar isso: os salários continuaram a crescer a um nível mais elevado mais elevado do que os dos nossos parceiros comerciais.

Mas com a entrada na zona euro deixamos de poder desvalorizar a moeda e dessa forma tornar os nossos produtos mais baratos, perdemos competitividade e, desse modo, começamos a exportar menos e a importar mais. Em períodos em que a economia crescia as políticas orçamentais eram expansionistas, ou seja, pró-cíclicas. Resultado: não conseguimos produzir para satisfazer tanta procura e, desse modo, tivemos de importar mais. Podemos dizer que as nossas autoridades continuaram a atuar como se não tivéssemos aderido ao euro e isso teve consequências graves. Aliado a isso, o BCE foi deixando nos primeiros anos da moeda única que esta fosse apreciando.


A nível internacional, a entrada de certos produtos nos circuitos de comércio internacional, como os têxteis chineses (depois da entrada da China na OMC) levaram a que os têxteis portugueses (setor onde exportávamos muito no início dos anos 90) perdessem relevância no comércio internacional. Também o alargamento a leste da União Europeia levou à entrada de países com mão de obra mais barata do que a nossa, sendo que prejudicou também alguns setores. Por último, as taxas de juro baixaram com a entrada no euro. Estado, famílias e empresas endividaram-se para níveis insustentáveis.


Tudo isto levou a que o FMI fosse chamado pela terceira vez em 2011. O programa de ajustamento até foi bem-sucedido, mas teve custo sociais muito mais elevados quando comparado com os dois programas anteriores. O facto de não podermos usar a desvalorização da moeda para exportarmos mais levou a que ficássemos apenas com políticas de índole restritivo e isso repercutiu-se numa elevada taxa de desemprego e em dificuldade económicas para muitas famílias.


Os últimos vinte anos foram maus para a nossa economia. A frase muitas vezes repetida de que “podemos viver pior que a geração anterior” é verdade e isso pode condenar a “geração mais bem preparada de sempre”.

Estes textos com continuidade desta rúbrica (foram quatro no total) pretenderam mostrar como é que evoluiu a economia portuguesa e o seu estado atual. O objetivo foi contribuir para um debate mais construtivo sobre estas matérias, debate esse que por vezes é feito com base em suposições ideológicas e não em dados e factos empíricos.