A única fronteira somos nós

É hora de mostrar os valores que estão na base da União e agir em conformidade com eles. Da Europa só desejo duas coisas: inteligência e humanidade


por Sofia Pais, estudante de Direito na FDUP



A 18 de março de 2016, a União Europeia (UE) e a Turquia celebraram um Acordo no âmbito do qual Ancara se comprometia a combater a passagem clandestina de migrantes para território europeu em troca de ajuda financeira. Segundo este acordo, "Todos os novos migrantes irregulares que cheguem às ilhas gregas provenientes da Turquia a partir de 20 de março de 2016 serão devolvidos a este último país. Os migrantes que chegam às ilhas gregas serão devidamente registados e todos os pedidos de asilo serão tratados individualmente pelas autoridades gregas", de acordo com a Direção de Procedimentos de Asilo e em cooperação com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Além disso, por cada sírio devolvido à Turquia, outro sírio proveniente da Turquia deveria ser reinstalado na UE, tendo em conta os critérios de vulnerabilidade da ONU.


Com este pacto, a expectativa era de que a maioria dos migrantes irregulares fosse “devolvida” à Turquia, mas, segundo fontes dos serviços de asilo gregos, apenas 6% dos requerentes de asilo na ilha de Lesbos foram considerados aptos para a devolução. Consequentemente, a impossibilidade de os requerentes de asilo regressarem à Turquia e, ao mesmo tempo, de não poderem ser transferidos para outros países europeus, colocou uma enorme pressão sobre as autoridades e organizações helénicas para lidarem com a questão.


O que seria de prever aconteceu. Recentemente, a Turquia, que acolhe no seu território cerca de quatro milhões de refugiados, na maioria sírios, quebrou o Acordo e decidiu abrir as fronteiras com a Europa. Por conseguinte, o país transcontinental ameaçou deixar passar migrantes e refugiados, como forma de pressionar a Europa a assegurar-lhe um apoio ativo no conflito que a opõe à Rússia e à Síria.

Ao mesmo tempo, a Grécia tenta manter as “portas” bloqueadas e aos campos de refugiados não chega a ajuda necessária, sendo as condições cada vez mais precárias.

A Turquia falhou o Acordo por querer forçar a Europa a apoiar as suas soluções políticas e humanitárias com a Síria. Mais do que com a Europa, a Turquia falhou com as pessoas, com o respeito pelos direitos humanos. Se de Erdogan podemos esperar (infelizmente) que os seus objetivos políticos, militares e estratégicos se sobreponham aos valores de um Estado de Direito, da Europa só esperamos que não nos falhe.


Contudo, não nos esqueçamos de como tudo começou: com o pacto, a UE pretendia acabar com o fluxo migratório rumo à Europa e, por isso, hoje, deve também assumir a culpa e encontrar uma solução estrutural com a Grécia e com a Turquia. Se na Grécia os movimentos da extrema-direita, xenófobos, têm crescido, o resto da Europa tem o dever de se insurgir pela proteção dos direitos humanos e de gritar bem alto pela liberdade e dignidade de cada um, corrigindo o que foi feito e procurando a responsabilidade partilhada dos diferentes países europeus.


Tanto para a Turquia como para a Europa, os indivíduos são as armas. Porém, se para a Turquia, neste momento, colocar em causa as suas obrigações humanitárias é a sua arma para chantagear o Ocidente, para a Europa, só esperamos que as pessoas sejam as armas que fazem calar o xenofobismo e que sejam capazes de tomar uma posição sólida e consciente de oposição à estratégia da Turquia, mas, acima de tudo, de resposta às necessidades daqueles que, como nós - como teimam em referir aqueles que se fazem ouvir pelo fecho de fronteiras, como se algum dia pudesse existir um “nós” e um “eles”-, são pessoas.


Não podemos ser utópicos e acreditar numa solução perfeita para um problema tão complexo. Ainda assim, podemos acreditar que a Europa tem muito mais para dar. A Grécia não pode estar sozinha e a Europa, mais do que nunca, tem de se mostrar solidária. A solução pode passar por uma estratégia de distribuição pelos restantes países da Europa - e vejamos a recente solução encontrada por países voluntários em acolher crianças migrantes em campos gregos -, sabendo que nem todos têm as mesmas condições e que o choque de culturas pode ser evitável, através do fomento da educação e da promoção de soluções de integração.


É hora de mostrar os valores que estão na base da União e agir em conformidade com eles. Da Europa só desejo duas coisas: inteligência e humanidade. As pessoas podem ser as suas principais armas: tanto aquelas que irão decidir uma estratégia, como aquelas a quem espero que seja protegida a vida, mas que nunca sejam usadas para fazer um jogo político. Que as pessoas sejam armas, mas de valores e de paz. Façamos o que já devia ter sido feito.

E como dizia Nadia Murad, iraquiana que ganhou o Nobel da Paz de 2018, “O Mundo tem apenas uma fronteira, chama-se humanidade.” Não nos esqueçamos. Nem hoje, nem nunca.