Ó Centeno, quem queres enganar com o teu Excedente Orçamental?

Atualizado: 6 de Mar de 2020



Ilustração de Francisco Gorjão Henriques



por Joana Garrido Amorim


Todos nós sabemos visualizar um balde. Sim, um balde - utensílio transversal. Se um balde tivesse sido colocado fora de minha casa durante o mês de janeiro, havia ficado cheio de água, inevitavelmente, devido à pluviosidade. Absorvamos, para já, este raciocínio do balde, que nos vai permitir perceber que as lides do atual governo têm de dar para um excedente orçamental, e não deve espantar.


No Orçamento para 2020, o Governo prossegue a estratégia de reequilíbrio orçamental iniciada na anterior legislatura, alcançando um saldo orçamental de 0.2% do PIB. A materialização de um saldo orçamental positivo é um resultado histórico de equilíbrio das contas públicas (...).

Relatório do Orçamento do Estado 2020, dezembro 2019.


Tendo em conta os princípios das economias followers, como o caso português, os excedentes orçamentais são pouco desejáveis, pois significam que a nação está a viver abaixo das suas possibilidades, remetendo imediatamente para o desinvestimento e para as cativações. Assim, os recursos superam os empregos, refletindo a corda que o setor público tem vindo a esticar, por falta de investimento. Exemplo disto? O SNS, que está a penar.

Marta Temido, atual ministra da saúde, em esclarecimentos ao Jornal I, começou o ano a dizer que “este vai ser um ano particularmente exigente para todos os que trabalham no SNS”, dando ênfase a que o setor da saúde é a “grande prioridade do Orçamento do Estado”. É que o aumento da despesa que António Costa se orgulha de referir para o setor da saúde está expresso em valores nominais. Numa análise mais a miúde dos relatórios do Orçamento do Estado, a despesa em saúde é menor que no auge da crise em 2012, 6.3%, face à despesa em saúde em 2018, 6% e em 2017, 5.9%, em percentagem do PIB, respetivamente. Tendo em conta o crescimento positivo da economia portuguesa nos últimos anos, estes dados são muito dececionantes e ilustram os malabarismos do partido socialista, que agora declara estado de emergência no SNS.


O balde enche 1/3.


Como político sabichão que é, e para que esta estratégia de reequilíbrio orçamental se verifique, António Costa também aposta na carga fiscal. É que um excedente orçamental só acontece se os cofres estiverem cheios. Portanto, António Costa diz a Centeno que têm de arrecadar. E arrecadamos de tal forma que as previsões da carga fiscal para 2020 são de 35,5% do PIB , segundo dados da Comissão Europeia, o valor mais elevado há 25 anos. Estes dados, em valores brutos, correspondem a arrecadar receitas fiscais no montante de 54709 milhões de euros em 2020, face a 32626 milhões de euros que foram arrecadados em 2012, ano de crise. Não é admissível aceitar estes valores em anos que o governo não mede palavras relativas à prosperidade e ao crescimento económico.


O balde enche 2/3.


Conspirações económicas identificam que o segundo mandato consecutivo do governo tem de ser mais aliciante aos olhos dos contribuintes, para que estes mantenham a sua intenção de voto. É este o propósito dos socialistas. Cobrando mais impostos e desinvestindo no setor público, é possível atingir um excedente orçamental. No final, quem lida com os serviços públicos e infraestruturas públicas na rutura são os contribuintes e o Governo é que fica bem visto lá fora por alcançar o “primeiro excedente orçamental em democracia”.


O balde enche 3/3. Fica cheio. Excedente Orçamental. Bem, tanta chuva, “e vamos ficar os dois contentes, musa”.