É tempo de pegar em novas bandeiras

Os chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da NATO reúnem-se esta segunda-feira, em Bruxelas, na primeira cimeira a contar com a participação do novo presidente norte-americano, Joe Biden.

Texto Miguel Pereira Dâmaso


Após quatro anos de difamações e bloqueios constantes levados a cabo pela Administração Trump, Jens Stoltenberg, secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte, encara este encontro como uma “oportunidade única para a renovação dos laços transatlânticos”.


O ponto alto do dia estará na aprovação do programa NATO 2030. Contudo, todo o entusiamo em torno de uma “agenda ambiciosa e virada para o futuro” poderá colidir com o que, até agora, todos os conceitos estratégicos da Aliança Atlântica embateram: um mundo complexo, em constante mudança.

Desde 1991, que o posicionamento estratégico da NATO é revisto de dez em dez anos. Contudo, até agora todos eles foram postos rapidamente em causa por novas e inesperadas mudanças: o primeiro desatualizou-se, em apenas um mês, com a dissolução da URSS, e o segundo foi ultrapassado, passados 3 meses, com o 11 de Setembro. Já o posicionamento estratégico que resultou da Cimeira de Lisboa de 2010 acabou por ser surpreendido por uma Rússia bastante mais atrevida, atingindo o seu ponto alto na invasão da Crimeia em 2014, o que levou a um escalar das tensões entre o Ocidente e o Kremlin.


As divergências constantes quanto às prioridades estratégicas comuns e à própria natureza da aliança têm empurrado a NATO para um vazio.


Se inicialmente a Aliança Atlântica tinha como objetivo conter a ameaça soviética, impedir o ressurgimento de uma Alemanha hegemónica e reforçar os laços transatlânticos, através de uma Organização baseada em valores liberais e democráticos (ou como afirmou Lord Ismay – “to keep the soviets out, the germans down and the americans in”), com a queda da URSS e a evolução das comunidades europeias, a razão de ser da NATO ficou reduzida à relação transatlântica, um casamento entre a Europa e os EUA, que, como todos os casamentos, se não for defendido e trabalhado, em breve se esgotará, como os últimos anos demonstraram.


Desta forma o maior desafio da Organização continua a ser a redefinição do seu propósito, sendo esta a principal prioridade da 33ª Cimeira da NATO.

O tema mais quente será a posição a adotar relativamente à “ascensão chinesa” e à “agressividade russa”. Dois assuntos regularmente discutidos, e que têm visto as suas soluções constantemente adiadas, devido ao “descompromisso” para com os valores da aliança demonstrado por alguns dos seus membros (como a Turquia, a Hungria ou a Polónia), à divergência de opiniões quanto aos caminhos a seguir (aproximação ou “mão firme”) e ao facto de toda e qualquer decisão ter de ser tomada por consenso, dificultando assim uma tomada de posição efetiva relativamente às duas maiores ameaças à civilização ocidental.


Pelo contrário, se há um tema praticamente unânime entre os membros da NATO é o regresso ao Atlântico Norte, existindo uma clara noção de que, nas últimas décadas, a Organização se afastou do controlo do oceano que dá nome à Aliança. Assim sendo, a proteção dos cabos submarinos, que garantem serviços de internet vitais às nossas sociedades, e que têm sido ameaçados pela atividade russa, a segurança das rotas comerciais e o combate às alterações climáticas, estarão certamente no topo das prioridades da Cimeira.


Portugal, através dos Açores, tem aqui uma oportunidade para voltar a ser uma peça fundamental na ligação transatlântica. Tendo inaugurado, no passado mês de Maio, o Atlantic Center, na ilha Terceira – um centro que pretende ligar todos os países que estão de frente para o Atlântico Norte e Sul, não só numa lógica da defesa, mas também de proteção dos oceanos.


Em cima da mesa estarão ainda temas como o Ártico, a cybersegurança, os fluxos migratórios, o espaço, as alterações climáticas e a disrupção tecnológica. “Por mais burocrático que pareça”, poderá estar nestes assuntos, regularmente defendidos no papel, mas muitas vezes deixados para segundo plano, a nova razão de ser da Aliança Atlântica.

Devido às sua natureza militar, a NATO é, eventualmente, a Organização mais bem preparada para combater qualquer um destes “novos” problemas.


Contudo, destacaria dois: a bomba demográfica, recorrentemente ignorada, que se encontra principalmente na região do Sahel, e que é neste momento a maior ameaça à segurança e estabilidade europeia. Falo da pobreza e instabilidade que se vive um pouco por todo o continente africano, permitindo a perpetuação do terrorismo, do crime organizado e da migração irregular. E o combate às alterações climáticas, onde a proteção dos oceanos desempenha um papel fundamental.


Uma coisa é certa: a Aliança Atlântica necessita, urgentemente, de algo a que se agarrar. Tendo em conta que a ameaça russa e chinesa não são, de maneira alguma, tão consensuais como era a ameaça soviética, o segredo para uma “nova NATO” poderá passar por “pegar em novas bandeiras”. Uma posição que seria do interesse, tanto da Europa, que, em matéria de defesa e segurança, tem-se demonstrado uma deceção, como dos EUA, pois, como referiu Bill Keating “O que é que os EUA possuem, que a Rússia e a China não têm? Uma coligação, a NATO, que resultou em 70 anos de prosperidade e paz”.


Seja qual for o empreendimento escolhido exige-se uma maior cooperação entre aliados, que vá para além do domínio militar. Assim sendo, qualquer reposicionamento estratégico que saia da Cimeira de Bruxelas, para finalmente dar frutos, deverá passar por uma palavra: “compromisso”. Uma Europa que se comprometa a contribuir para a sua segurança e defesa, com o aumento dos investimentos económicos e militares, e uns EUA comprometidos com os valores e as ideias liberais.